Processo 195766/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 17:43
Autuado em 02/04/2012 17:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 355/2012 da Primeira Câmara, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2012 08:16 Juntada de AR oficio 1766/12- OPD-GP
10/07/2012 11:47 do Protocolo 463035/12
13/06/2012 08:14 do Protocolo 392910/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  31/10/2012 Ofícios Processuais Diversos   649/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2965/2012
03/10/2012 500 Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5900/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2012 15:49 DP  
01/11/2012 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2965/2012 -
01/11/2012 08:56 DP Informação nº 11554/2012 -
31/10/2012 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1766/2012 -
30/10/2012 10:09 DEX Informação nº 3659/2012 -
30/10/2012 10:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 649/2012 -
21/09/2012 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2012 -
21/09/2012 15:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1396/2012 -
21/09/2012 15:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2012 -
22/08/2012 14:45 GCAML  
20/07/2012 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3906/2012 -
20/07/2012 11:27 SMPjTC Parecer nº 12841/2012 - Município de Manfrinópolis. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
03/04/2012 11:12 DCM Instrução nº 2775/2012 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
02/04/2012 20:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5900/2012 -

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